DCMA – Relatando Reclamações de Violação de Direitos Autorais

Levamos a sério todas as alegações de violação de direitos autorais. Responderemos a notificações de suposta infração que estejam em conformidade com o Digital Millennium Copyright Act (DMCA) ou qualquer outra legislação de propriedade intelectual aplicável. As ações podem incluir a remoção, o bloqueio ou a desativação do acesso ao material supostamente infrator, bem como o encerramento de contas ou o acesso de usuários ao site https://www.linkgp.com.br/ (“LinkGP”).

Se você acredita que qualquer conteúdo disponível no LinkGP infringe seus direitos autorais, pode enviar uma notificação formal de violação de direitos autorais (veja abaixo “Como Enviar uma Notificação DMCA” para instruções). Essas solicitações devem ser enviadas somente pelo proprietário dos direitos autorais ou por um agente legalmente autorizado a agir em seu nome.

Caso o conteúdo seja removido ou o acesso a ele desativado com base na notificação recebida, tomaremos medidas razoáveis para notificar o usuário responsável pelo envio desse conteúdo, oferecendo-lhe a oportunidade de apresentar uma contranotificação, conforme explicado abaixo em “Procedimentos de Contranotificação”. É nossa política documentar todas as notificações e ações tomadas relacionadas a alegações de infração.

—

Como Enviar uma Notificação DMCA de Violação de Direitos Autorais

Ao enviar uma notificação de infração, você está iniciando um processo legal. Não faça alegações falsas — o uso indevido desse processo pode resultar na suspensão de sua conta, além de outras consequências legais.

Você pode nos informar sobre uma suposta violação de direitos autorais por meio do nosso formulário de solicitação de remoção de conteúdo disponível em:

👉 [email protected] ou use o suporte linkgp.com.br/contato.html

Esse formulário foi criado para ajudar você a identificar o conteúdo em questão com clareza e acelerar o processo de análise e remoção.

Infratores Reincidentes
De acordo com o DMCA e outras legislações aplicáveis, adotamos uma política de encerramento ou bloqueio definitivo de contas que, em circunstâncias apropriadas e a nosso critério exclusivo, sejam consideradas reincidentes em violações de direitos autorais. Também poderemos, a nosso critério, limitar ou revogar o acesso ao LinkGP de qualquer usuário que viole direitos de propriedade intelectual de terceiros, independentemente de reincidência.